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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS ZOONOSES, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DAS ZOONOSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Dispõe sobre a instalação de placas e sinalizações na Rua São José entre os quarteirão das vias: Alencar Peixoto e Santa luzia.

Dispõ e sõbre recõnhecer como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PADRE CICERO e adota outras providências.

Cria o Programa de Assistência Técnica à Construção Habitacional de Interesse Social no âmbito do município de Juazeiro do Norte - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA em Estádios e Arenas Esportivas Com capacidade igual ou superior a 3 mil pessoas no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal acriar o "PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE" nos termos que indica e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a ilustríssima Senhora Ivone Beserra Morais (FUNCIONÁRIA PÚBLICA) pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor José Albércio Pereira da Silva (TENENTE CORONEL QOPM) pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o ASSOCIAÇÃO SUL CEARENSE DE CATADORES e adota outras providências.