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| Data | Número | Exercicio | Descrição | Arquivos |
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| 25/04/2024 | 116/2024 | 2024 | Nomear os membros da Comissão à implementação dos procedimentos patrimoniais, a desenvolver ações, afim de promover a reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciável, amortização e exaustão dos bens móveis do ativo da Câmara supra citada, para efeito de garantir o atendimento às disposições das Normas Brasileiras de Contabilidade ao Setor Público e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e legislação pertinente. | Detalhes |
| 15/04/2024 | 107/2024 | 2024 | Nomear CÍCERA CRISTINA LOPES SOARES, do Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP. | Detalhes |
| 15/04/2024 | 108/2024 | 2024 | Nomear COSMO PEREIRA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP. | Detalhes |
| 10/04/2024 | 102/2024 | 2024 | Nomear REGILENE SANTANA REINALDO, para o Cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA. | Detalhes |
| 10/04/2024 | 103/2024 | 2024 | Nomear KEVEN DE OLIVEIRA SAMPAIO, para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA. | Detalhes |
